O sistema público de educação é a maior ferramenta de reengenharia social e propaganda que o Estado pode ter. Através dele, seus governantes decidem o que será “ensinado” às massas de crianças e adolescentes - a forma e o conteúdo. Esta situação sujeita os filhos dos pagadores de impostos ao aprendizado incorreto e enviesado de fatos históricos importantes, como guerras, crises econômicas e revoluções, estando constantemente expostos a textos de autores escolhidos de forma estratégica pelos governos para difundir conceitos filosóficos de sua conveniência, além da própria deficiência de ensino em si. Também os próprios profissionais e educadores são condicionados e dirigidos a atingir esses objetivos, mesmo que de forma inconsciente, involuntária ou contrária às suas próprias convicções, por força da didática que lhes foi imposta.
Então, o que fazer para eliminarmos essa ameaça à educação natural, que, presumo, já se tornou realidade no Brasil e em muitos países do mundo?
A minha proposta é a completa e radical desestatização da educação do país. Improvavelmente ela seria posta em prática com o aval e simpatia dos governos, então teríamos que difundi-la entre os próprios envolvidos no processo educacional, os professores, mostrando-lhes o quão vantajoso seria para as duas partes interessadas – eles e a sociedade – que o controle estivesse nas mãos de quem entende e gosta de educar. Eles teriam a autonomia para escolher os conteúdos e os métodos mais eficientes. O foco seria o aluno e não as diretrizes dos governos.
O repasse da infraestrutura física aos professores e demais funcionários.
Neste primeiro ponto, todos os imóveis públicos onde se encontram as escolas, colégios e universidades, seus móveis, livros e outros artigos existentes seriam listados, organizados e transferidos para a propriedade de todos os seus respectivos funcionários, sejam eles professores, pedagogos, secretários, supervisores, zeladores, cozinheiras, porteiros, etc. A absolutamente todos e em partes iguais, sem distinções. Cada funcionário seria “sócio” ou cotista da instituição. Esta, por sua vez, poderia funcionar como uma entidade filantrópica – ou mesmo cooperativa - operando num sistema de superávits, concorrendo com as demais instituições privadas atualmente existentes.
A total desregulamentação do setor, o pagamento de “vales” por parte dos governos, e a livre competição.
As novas instituições, já de propriedade de seus funcionários, teriam liberdade total de atuação: do método de ensino, à arrecadação de recursos.
Com relação ao ensino, não haveria mais a estrutura engessada e arcaica de divisões dos alunos por idades e classes. Isso pressupõe que eles teriam as mesmas capacidades de aprendizado e aptidões. Cada centro de ensino testaria as melhores formas de explorar e desenvolver o(s) potencial(ais) de cada aluno, expondo-os a diferentes assuntos e áreas de conhecimento, artes, teatro, esportes, etc. O ensino poderia ser muito mais individualizado. Com o tempo, as escolas mais bem sucedidas nesse processo seriam reconhecidas pela sua reputação, o que atrairia um número maior de pais interessados em matricular os seus filhos. Além disso, continuaria havendo a concorrência com as instituições privadas tradicionais.
Quanto à sustentabilidade financeira, como não existiria nenhuma regulamentação ou proibição estatal, cada instituição poderia obter receitas de várias formas, como: arrendando espaços sem uso para estacionamentos; organizando festas e eventos em suas dependências com objetivos de lucro; arrendando as mesmas (em finais de semana, feriados ou férias) para terceiros organizarem seus próprios eventos (esportivos, empresariais, feiras, etc.); oferecendo cursos e treinamento para outros clientes; vendendo materiais escolares, livros e alimentos para os alunos e outros clientes da área ou alugando espaços para que terceiros façam o mesmo.
Outra forma de arrecadação, ainda pouco conhecida por aqui, mas muito tradicional entre as universidades americanas, são as doações de particulares, empresas e ex-alunos (bem sucedidos) – os endownments. Tal prática poderia ser difundida e incentivada, principalmente no início do processo de desestatização, para que os resultados fossem mais imediatos. E uma das formas de incentivo seria a isenção ou restituição (poderiam ser completas) de Imposto de Renda para quaisquer doadores, sejam eles indivíduos ou empresas. Também poderia haver um programa de “adoção” de alunos, estendendo os benefícios tributários a qualquer interessado.
Finalmente, o atual orçamento que as três esferas de governos destinam à educação (incluo aí todo o desperdício que se faz no sustento da máquina estatal com ministérios, secretarias e todo tipo de repartição burocrática inerente, sem contar as perdas com corrupção) seria redirecionado diretamente a um fundo de onde sairiam os pagamentos dos “vales-educação”. Neste fundo também entrariam recursos de doações empresariais e particulares (ambos estimulados com amplos benefícios tributários), além dos royalties de exploração de recursos naturais (pré-sal incluído) e de usinas hidrelétricas atuais e futuramente vigentes. Esses recursos seriam divididos em parte iguais a todos os estudantes, podendo haver variações de acordo com a idade (talvez de forma crescente ou de acordo com o estágio de aprendizado). É importante ressaltar que as famílias que possuem plenas condições financeiras de arcar com a educação estariam livres para abdicar do direito de recebê-los, podendo seus respectivos gastos serem deduzidos do IR.
O repasse desse montante aos alunos da forma eficiente e mais segura contra fraudes seria por meio da disponibilização mensal de “créditos” em cartões pessoais específicos e intransferíveis que fossem aceitos apenas nas instituições de ensino (incluindo as de caráter privado existentes hoje) e nas lojas de materiais escolares, que concorreriam com as escolas por esses recursos. Desta forma, haveria uma completa e saudável competição entre todas as instituições de ensino, de todos os portes – até mesmo os professores independentes que ensinam em casa, ou em pequenos espaços alternativos – e provedores de materiais. Aqueles que conquistarem a melhor reputação na sociedade e ou cobrarem preços mais atrativos para educar os filhos alheios sairiam vencedores e todos nós ganharíamos.
A retirada completa do Estado.
Estimar um prazo é muito difícil, no entanto, é possível prever que, do início da difusão das ideias até a conclusão da desestatização e pagamento dos vales transcorreriam-se muitos anos. Talvez uma década fosse uma estimativa otimista e o dobro disso, a pessimista. Mesmo assim, o Estado ainda estaria participando do sistema através das riquezas os quais subtrai da sociedade.
Com tudo, uma diminuição progressiva da cobrança de impostos - de modo que sobrassem mais recursos nas mãos dos trabalhadores (aumento de renda através da diminuição do confisco estatal) - faria com que a ajuda de terceiros (nesse caso, o Estado) fosse menos demandada.
Para que houvesse uma completa expulsão do Estado, seria necessário a desestatização concomitante da saúde, do sistema judiciário/prisional, das estatais (todas), de toda a infraestrutura pública, edificações, terrenos urbanos, rurais, rios, lagos, mares, etc.
